PRIMEIRA FASE PRIMEIRA FASE DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E LGPD APLICADO NO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE GOVERNO ELETRÔNICO
Palavras-chave:
governo eletrônico, LGPD, soluções tecnológicas de gestão, tecnologia da informação e comunicação, segurança da informação.Resumo
O primeiro de dois artigos com o principal objetivo de descrever as práticas adotadas em uma empresa de desenvolvimento de software, relacionadas à Segurança da Informação e LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), na construção e manutenção de aplicações seguras em e-government. O Estudo de caso (pesquisa qualitativa) foi realizado em uma empresa que desenvolve Sistemas de Gestão de Governo Eletrônico ficando explicita a necessidade de adoção de práticas relacionadas a segurança da informação, proteção de dados pessoais e da privacidade de usuários, para que estivesse aderente aos requisitos da Lei 13.709/2018 - LGPD. A coleta de dados realizou-se diretamente no ambiente no qual a aplicação das práticas foram observadas. A partir dessa observação das práticas de segurança, um modelo temático foi elaborado tendo como eixos: Técnico, Cultural/Pessoal e Jurídico, em seguida para cada eixo uma subdivisão em áreas mais específicas fora realizada, obtendo-se como resultado as seguintes áreas: Desenvolvimento, Produto e TIC (no eixo Técnico), Interno e Externo (no eixo Cultural/Pessoal). O eixo Jurídico não foi subdividido. Essa abordagem permitiu uma maior cobertura de ações e identificação clara de cada prática adotada de forma individualizada, enumerando-as sequencialmente dentro de cada área. Ao todo foram identificadas 42 práticas em uso, sendo algumas adotadas exclusivamente pelo advento de segurança com foco na LGPD e outras já existiam, sendo modificadas como necessário. Por fim, todas as práticas foram descritas de maneira individual. Nesse primeiro artigo serão abordadas as primeiras 20 práticas analisadas e que essas possam contribuir e auxiliar outras instituições públicas e privadas na adoção delas no ambiente de desenvolvimento de software.
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